Termos de serviço

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site e das compras realizadas na loja SPLASHMANIA™. Ao acessar ou realizar uma compra em nossa loja, você concorda com as condições descritas abaixo.

Recomendamos a leitura atenta deste documento.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Serviço.

Caso não concorde com qualquer parte deste documento, recomendamos que não utilize a loja.

2. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

2.1. Para realizar compras, o cliente deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

2.2. O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados e pelas atividades realizadas em seu cadastro.

2.3. A SPLASHMANIA™ não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo cliente que resultem em problemas na entrega ou faturamento.

3. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

3.1. Os produtos disponíveis na loja estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

3.2. As imagens exibidas são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor ou acabamento conforme o dispositivo utilizado.

3.3. A SPLASHMANIA™ reserva-se o direito de modificar ou descontinuar produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. PREÇOS E PAGAMENTOS

4.1. Todos os preços estão indicados em moeda corrente nacional.

4.2. Os valores podem ser alterados sem aviso prévio, mas o preço válido será aquele exibido no momento da finalização da compra.

4.3. O processamento do pedido ocorrerá após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.

5. ENVIO E ENTREGA

5.1. Os prazos e condições de envio seguem a Política de Frete disponível na loja.

5.2. A SPLASHMANIA™ não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, eventos climáticos ou falhas logísticas das transportadoras.

6. TROCAS E REEMBOLSOS

6.1. As regras para trocas, devoluções e reembolsos estão descritas na Política de Trocas e Reembolsos disponível na loja.

6.2. O cliente deve respeitar os prazos e condições estabelecidos na política específica.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout e design, é de propriedade exclusiva da SPLASHMANIA™.

7.2. É proibida a reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia e expressa.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1. A SPLASHMANIA™ não será responsável por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso do site.

8.2. A responsabilidade da empresa limita-se ao valor efetivamente pago pelo produto adquirido.

9. PRIVACIDADE

9.1. O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade disponível na loja.

10. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

A SPLASHMANIA™ pode atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisar periodicamente esta página.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.